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Pascoal NascimentoPascoal Nascimento, Advogado

Publicações

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Pascoal Nascimento, Advogado
Pascoal Nascimento
Artigo · há 4 anos
Cai o rei de Espadas, Cai o rei de Ouros, Cai o rei de Paus...: E no INSS, não sobra nada!

Cai o rei de Espadas, Cai o rei de Ouros, Cai o rei de Paus...: E no INSS, não sobra nada!

Por: Pascoal Nascimento em jul,2020. A música do grande músico e compositor Ivan Lins foi escrita em 1978, se chama “N os dias de hoje ”. Não poderia ser tão atual para descrever o flagelo público...
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Pascoal Nascimento, Advogado
Pascoal Nascimento
Artigo · há 4 anos
MP 936/2020 - Os impactos nas Gestantes e adotantes com a suspensão temporária do contrato de trabalho ou a redução de salário junto ao INSS.

MP 936/2020 - Os impactos nas Gestantes e adotantes com a suspensão temporária do contrato de trabalho ou a redução de salário junto ao INSS.

1) Introdução A maternidade é, a perpetuação da espécie! Ou para outros, a continuidade da linhagem familiar. Com toda a certeza, a maternidade é muito mais que isso para milhões de mulheres e...
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Pascoal Nascimento, Advogado
Pascoal Nascimento
Artigo · há 4 anos
INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente

INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente

Resumo : O presente artigo tem como objetivo, divulgar e comentar a nova Portaria de nº 231/2020, que trata da manutenção da qualidade de segurado dos beneficiário em gozo de auxílio-acidente. Quem...
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Pascoal Nascimento, Advogado
Pascoal Nascimento
Artigo · há 4 anos
Os perigos da perda de direitos previdenciários durante a pandemia: Co-vid-19

Os perigos da perda de direitos previdenciários durante a pandemia: Co-vid-19

Resumo : O presente artigo tem por escopo, alertar e chamar a atenção sobre um “fenômeno” pouco conhecido pelo cidadão comum mas, que pode afeta-lo de forma implacável em um momento, na maioria das...
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Pascoal Nascimento, Advogado
Pascoal Nascimento
Artigo · há 4 anos

Planejamento Previdenciário

No dia 12 de novembro de 2019 foi promulgada a emenda constitucional 103 de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias. A...
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